
Regularização Fundiária Presidente Vargas
Assessoria Técnica em Arquitetura e Habitação




Para atender à demanda de regularização fundiária na comunidade do bairro Presidente Vargas (ocupação consolidada na cidade de Fortaleza, localizada próximo ao Estádio Castelão), elaboramos o material técnico necessário para dar entrada no processo. A ação foi realizada em parceria com o Canto Emau (Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFC) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará, junto a qual os moradores entraram com pedido de usucapião.
O trabalho consistiu na realização de levantamentos arquitetônicos das casas e dos lotes, e, posteriormente, na elaboração de plantas e memoriais descritivos. Durante a discussão da demanda, foi debatida a possibilidade de coletivização da ação, para que a luta dos moradores pela permanência fosse encarada como uma só. Dessa forma, foi possível anexar os resultados da Cartografia Social desenvolvida junto à documentação padrão a ser entregue. Além disso, também foi elaborado, pela equipe do Canto, um documentário com intuito de divulgar o que estava acontecendo no território <disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Hi3BnFRtunE>.
Ao total, conseguimos atender ao pedido de cerca de 90 famílias, que puderam, assim, garantir judicialmente a posse da terra onde vivem há pelo menos 40 anos, por meio da ação da Defensoria Pública do Ceará.
Ano de realização: 2019