NAGU - Núcleo de Assessoria em Geoprocessamento e Urbanismo
Pesquisa-ação junto à órgãos de defesa jurídica em conflitos fundiários
O Núcleo de Assessoria em Geoprocessamento e Urbanismo (NAGU) é uma instância da Taramela que trabalha diretamente com demandas de órgãos jurídicos de direitos humanos que buscam defender os direitos de comunidades de baixa renda judicialmente e extrajudicialmente em conflitos fundiários. Essa ação sistematizada surgiu a partir de sucessivas demandas por materiais técnicos que pudessem respaldar a argumentação jurídica, especialmente em processos que envolvem reintegração de posse, concessão de uso e usucapião.
No NAGU trabalhamos especialmente com dois tipos de cenários:
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demandas pontuais, que exigem produtos simples como mapas e aferimentos cartográficos;
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produtos complextos, que envolvem o acompanhamento de uma comunidade, a compreensão detalhada do conflito e e elaboração de relatório técnico envolvendo histórico de ocupação, registros fotográficos, análise da legislação vigente, documentação dos ocupantes, dentre outros.
Além disso, o NAGU também possui uma vertente de pesquisa. Um dos seus principais objetivos é quantificar e qualificar a demanda por profissionais de urbanismo e arquitetura nos órgãos jurídicos públicos, respaldada pela lei de ATHIS (Lei Federal nº 11.888/2008).
Ano de realização: 2021 - atual
Quer saber mais? Confira o release do NAGU abaixo :)